Notícias

14/05/2020 Telemedicina e Covid-19: Parecer SBEM Nacional

A SBEM Nacional divulgou um parecer sobre a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a utilização da telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus. O documento foi elaborado pela Comissão de Ética e Defesa Profissional (CEDP) da Sociedade, que tem como corregedora a Dra. Maite Chimeno.

O parecer busca posicionar a SBEM neste cenário, esclarecer as dúvidas dos médicos sobre o assunto e pontuar os tópicos mais importantes.

A seguir segue o texto na íntegra. Ele também está disponível em arquivo de PDF.

 

Parecer da CEDP (Comissão de Ética e Defesa Profissional) Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)

TELEMEDICINA em tempos de COVID-19 

Partindo do princípio de que a telemedicina não substitui a consulta médica presencial e que neste tempo de necessário isolamento social, a orientação à distância se torna uma necessidade para médicos e pacientes, a Comissão de Ética e Defesa Profissional se une ao associado SBEM no auxílio e orientação neste difícil dilema.

O médico que optar pela telemedicina enfrenta toda uma situação nova e ainda não completamente regulamentada pelo CFM, pois a Resolução CFM nº 2.227/2018 foi revogada, mas havendo, neste momento, um ordenamento jurídico dispondo sobre a sua prática através da Portaria do Ministério da Saúde nº 467/2020 de 20 de março de 2020, como parte das medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, em caráter de exceção durante a epidemia da COVID-19.

Diante da necessidade de adoção das medidas de distanciamento social e da recomendação do Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM), através do Ofício CFM Nº 1756/2020–COJUR, em caráter de excepcionalidade enquanto durar a batalha de combate ao contágio da COVID-19 reconheceu a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedicina, além do disposto na Resolução CFM nº 1.643, de 26 de agosto de 2002, nos estritos e seguintes termos:

1-  Teleorientação: para que profissionais da medicina realizem à distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento;

2-  Telemonitoramento: ato realizado sob orientação e supervisão médica para monitoramento ou vigência à distância de parâmetros de saúde e/ou doença;

3-  Teleinterconsulta: exclusivamente para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico. O CFM se comprometeu, ainda, a regulamentar o tema assim que possível, ocasião em que haverá a necessidade de nova adequação no uso desta ferramenta pelos médicos.

O CFM também regulamenta que o atendimento realizado por médico ao paciente por meio de tecnologia da informação e comunicação deverá ser registrado em prontuário clínico, contendo os dados clínicos, data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada para o atendimento e número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina e sua unidade da federação, a CEDP lembra ainda da necessidade dos especialistas adicionarem o seu número de RQE (Registro de Qualificação de Especialista).

Considerando se tratar de um procedimento diverso da consulta presencial, o médico deve informar ao paciente sobre todas as limitações deste tipo de atendimento (como a impossibilidade de realizar o exame físico) e outras limitações que podem ocorrer durante o teleatendimento, como condições apresentadas pelo paciente tornando necessário   que   o procedimento por telemedicina seja complementado por consulta presencial, exames complementares e encaminhamento para outros especialistas e/ou atendimento hospitalar. Todas as normas éticas de publicidade e atendimento médico durante a atenção ao paciente, o adequado registro em prontuário e o devido cuidado relativo ao sigilo médico são mandatórias também nas situações de telemedicina.

Atenciosamente,

Comissão de Ética e Defesa Profissional – SBEM-Nacional (2019-2020)

Dra. Maite Trojaner Saloña Chimeno - Corregedora

 

Dr. Itairan da Silva Terres - Vice-Corregedor

Dra. Diana Viegas Martins - 1° vogal

Dr. João Modesto Filho - 2° Vogal  

Dr. Luis Henrique Santos Canani - 3° Vogal

Dr. Márcio Weissheimer Lauria - 4° Vogal

Dra. Cristina Bardou Pizarro - 5° Vogal

 
imprimaImprima     envieEnvie por Email       Compartilhe: Delicious Delicious  google Google

Tópicos Relacionados

Notícias Telemedicina e Covid-19 SBEM CFM

Notícias

Telemedicina e Covid-19: Parecer SBEM Nacional

A SBEM Nacional divulgou um parecer sobre a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a utilização da telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus. O documento foi elaborado pela Comissão de Ética e Defesa Profissional (CEDP) da Sociedade, que tem como corregedora a Dra. Maite Chimeno.

Leia Mais

Notícias Científicas

Imunoterápicos e Disfunções Tireoidianas

Recentemente foi divulgado um artigo sobre um estudo relacionando o uso de inibidores de checkpoint imunológicos no tratamento do câncer com as disfunções tireoidianas. Os dados foram apresentados durante uma coletiva de imprensa online, no final de março, que estava agendada para acontecer na reunião anual da Endocrine Society.

Leia Mais

Endo Online 2020

Devido à pandemia de Covid-19 muitos eventos médicos tiveram seus formatos reformulados como é o caso do Endo 2020, a principal atividade da Endocrine Society. A Sociedade optou por realizar a edição desde ano de forma online e gratuita.

Leia Mais